terça-feira, 15 de junho de 2010

Preservação do Solo no DF





O GDF, via Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, contratou, ainda no Governo Arruda, uma empresa gaucha para elaborar o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília - PPCUB. O objetivo deste plano seria estabelecer instrumentos de política de preservação urbana, uso do solo e prevenções. Ao termino o plano seria remetido à apreciação da Câmara Legislativa.


O objeto da contratação não prevê o mesmo tratamento a ser dado ao Plano Piloto e às Cidades Satélites. Naquelas cidades a ocupação poderia se dar sem os cuidados tidos com o Plano Piloto onde os gabaritos, as taxas de ocupação do solo e índices de aproveitamento dos terrenos estão sujeitos a disciplinamento e limites de modo a evitar a descaracterização do conjunto urbano e da qualidade de vida por ele oferecida.

Recentemente o Tribunal de Justiça, acionado pelo Ministério Público, tornou nulos inúmeros dispositivos contidos no Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal aprovado há pouco. Tal decisão se deu por terem sido ali encontrados indícios de favorecimento à especulação imobiliária em detrimento das condições de vida no DF.

Temendo que o ocorrido com o PDOT se repita com o PPCUB, a Prefeitura Comunitária em Defesa do Cruzeiro Novo, a Associação de Moradores da Vila Planalto, a Central de Movimentos Populares – CMP, a Prefeitura Comunitária das Estâncias Mestre D’Armas – Estâncias de Planaltina, arquitetos, advogados, sociólogos, historiadores, antropólogos e geógrafos da cidade convidam os setores comprometidos com a preservação de todo o Distrito Federal para participar de um movimento em defesa do DF.

Entende-se que o adensamento da ocupação e a construção de edifícios cada vez mais altos nas cidades satélites implicarão no congestionamento de trânsito, poluição e o caos urbano que terminará por refletir-se na própria área tombada. A reunião ocorrerá no dia 16 de junho, quarta-feira no auditório da CUT-DF localizado no Setor de Diversões Sul às 19 horas.