sexta-feira, 9 de janeiro de 2009

Palácio do Planalto faz dinheiro com água servida



O Palácio do Planalto, sem alarde, montou um modelo de redução do consumo de água com significativa economia de custos. A iniciativa da administração do prédio representa uma economia de cerca de R$ 300.000,00 anuais, e reduz cerca de 70% da demanda de água fornecida pela CAESB.
O processo iniciou-se com a coleta da água da chuva na cobertura do edifício e no espelho d’água existente em frente ao Palácio. No passo seguinte, trocaram-se as bacias sanitárias, de consumo elevado, por bacias com demanda de 6 litros de água para cada descarga. Importante ressaltar que o consumo de água pelas bacias sanitárias, conforme estudos de IPT – Instituto Tecnológico de Pesquisas pode chegar a 54% do consumo de uma residência. Em prédios de escritório este percentual costuma ser maior. O terceiro passo foi instalar uma estação de tratamento para recuperar as águas oriundas de lavatórios, de chuveiros e das chuvas.
A pequena estação de tratamento permite obter água potável com índice de turbidez menor que 1. O índice aceitável é 5. Entretanto, as águas resultantes desse processamento destinam-se a utilização em bacias sanitárias, lavagem de pisos, lavagem de veículos e outras utilizações que não impliquem em contato direto com as pessoas. Os efluentes das bacias sanitárias e das pias são encaminhados diretamente à rede coletora de esgotos.
Esta prática repercute diretamente no meio-ambiente. Ao reduzir a demanda por água trazida de longe, tratada por processos químicos e bombeada até o prédio, reduz-se o consumo de energia e os impactos da retirada da água de uma bacia, ação que a vazão dos rios em prejuízo das populações ribeirinhas. Reduzir o consumo de água representa reduzir o volume de esgotos a serem tratados e lançados nos lagos e rios.
A coleta das águas da chuva com fins de aproveitamento em usos menos nobres reduz o risco de alagamento das vias por reter parte substancial dessas águas que seriam escoadas pelas canalizações de rua. Ficamos sempre sensibilizados com as cenas de inundação de casas, fatos que se repetem todos os anos.
A iniciativa do Palácio de Planalto tem caráter exemplar. Trata-se de algo simples como na historia do “ovo de Colombo”, que, uma vez visto todos acham que seriam capazes de concebê-lo. Como modelo inovador de tratamento e aproveitamento de águas a todo o país. A natureza, com certeza, agradeceria.

quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

A Vila Olímpica Pode Ser Aqui ao Lado

Foto Augusto Areal

A cada quatro anos renovam-se as esperanças de um melhor desempenho do Brasil nos jogos olímpicos. O país se mobiliza em apoio a seus atletas, mas ao final constatamos que não basta a nossa vontade. O esporte é uma atividade que exige trabalho continuado, com seriedade, infra-estrutura e técnica.

Quando da realização da última olimpíada havia a certeza de alcançarmos as potências olímpicas, afinal havíamos realizado dois anos antes os Jogos Pan-americanos, preparatórios para a Olimpíada. Ao final constatamos que não havíamos melhorado em relação aos demais jogos.

O Governo tem se empenhado em trazer para o Brasil a realização das Olimpíadas de 2016, daqui a oito anos. Os países que sediaram as últimas olimpíadas tiveram bom desempenho e se juntaram ao pelotão dos campeões de medalhas. Fora o manifesto desejo de sediar os jogos, não se tem visto um especial esforço em preparar o país para disputá-los em condições de igualdade com outros países.

Há por parte do governo local a intenção de instalar Vilas Olímpicas em várias localidades do Distrito Federal. Destaco que, em momentos anteriores, Administrações Regionais obtiveram excelentes resultados ao estabelecer convênio com a antiga Fundação Educacional para formarem e treinarem equipes em várias modalidades esportivas, levando-as à elite do esporte do DF e enchendo de orgulho e sentimento de realização uma geração de atletas locais.

Revisitando o Relatório do Plano Piloto, de Lucio Costa, encontramos ao final do Item 16 a seguinte expressão que trata das áreas residenciais:

Na confluência das quatro quadras localizou-se a igreja do bairro, e aos fundos dela as escolas secundárias, ao passo que na parte da faixa de serviço fronteira à rodovia se previu o cinema a fim de torná-lo acessível a quem proceda de outros bairros, ficando a extensa área livre intermediária destinada ao clube da juventude, com campo de jogos e recreio (Lucio Costa, 1957).

As áreas designadas por Lucio Costa como clube da juventude tornaram-se Clubes de Unidade de Vizinhança. Daqueles propostos pelo urbanista somente o da quadra 109 foi implantado. Há outro na L2 Norte, em área não prevista no plano inicial. Aqui e ali vemos quadras esportivas isoladas e há até uma área onde se pratica o Tai Chi Chuan. A cada conjunto de quatro quadras há uma extensa área destinada a esportes e que não está ocupada. Imaginem estas áreas transformadas em praças esportivas, e oferecendo diversas modalidades de praticas. Não haveria necessidade que cada uma delas contivesse todas as modalidades. O atleta sempre poderia se deslocar até a área próxima onde encontraria o seu esporte predileto.

Deve-se, também, levar em conta o conjunto aquático e poliesportivo existente ao lado do autódromo. Ali poderiam ser desenvolvidos os esportes de alto desempenho voltados para competição. Seria desejável estudar a possibilidade de convênios com clubes esportivos que já dispõem de equipamentos e que com o apoio de profissionais poderiam formar uma geração olímpica pronta a bem representar o país.

Pode-se fazer ainda duas outras considerações não menos importantes a respeito destas áreas que o gênio de Lucio Costa nos legou. Primeiro a questão da saúde dos moradores das quadras. É sabido que eles têm o hábito de se exercitarem caminhando nas calçadas que as margeiam. A disponibilização de equipamentos apropriados elevaria as condições para as práticas esportivas e conseqüentemente a saúde dos habitantes. A segunda de repercussão no patrimônio de nossa cidade. Não há como evitar que grupos especuladores olhem aquelas áreas com os olhos da cobiça e que já não estejam tentando privatizá-las em proveito próprio.

Moradia a preços de matar. Quem poderá pagar?

Morar no Distrito Federal está cada dia mais caro. Morar, trabalhar ou exercer qualquer atividade que exija espaço. Os imóveis são caros e os alugueis também. Mais caros que em outras capitais brasileiras. Há uma relevante discussão em curso a respeito do novo Plano de Organização Territorial do Distrito Federal. Neste Plano estão propostas áreas de expansão urbana destinadas especialmente a habitação.

O preço da habitação tem um forte componente no custo do terreno e o terreno tem um custo elevado no Distrito Federal. Sabe-se que o preço é ditado pelo mercado. Quanto maior a escassez de um bem maior o seu preço no mercado. É de se esperar que as áreas de ocupação antiga ou de alto padrão sejam mais escassas e mais caras. É o caso do Plano Piloto, Lago Sul e Lago Norte e por Último o Setor Sudoeste.

Houve tempo em que a Caixa Econômica Federal estimava o custo do terreno para habitação em até 10% do custo da construção. A última licitação promovida pela Universidade de Brasília, com o propósito de construir apartamentos em parte de suas projeções na Asa Norte, teve como vencedora a oferta de mais de 50% da área construída em pagamento do terreno.

A falta de oferta de moradia para a classe média criou um mercado paralelo suficiente para alimentar a especulação e a grilagem de terras. Em dado momento a ausência de políticas públicas explicitas pareceu funcionar como estimulo a grilagem de terras públicas e a ocupação irregular do solo deixando como legado os incontáveis condomínios implantados com a complacência do poder fiscalizante.

A ocupação irregular se dá quase sempre em desconformidade com a oferta dos serviços públicos, com a disponibilidade de infra-estrutura em especial com a disponibilidade de água e transportes. Ultimamente os grileiros passaram a ocupar áreas sujeitas a erosões e áreas de proteção ambiental com prejuízos irreversíveis.

No caso do Distrito Federal a escassez é, ou espera-se que seja administrada pelo Governo do Distrito Federal. O Governo deveria promover a oferta conforme a necessidade da população. Nos momentos em que se adotou políticas de contenção da expansão populacional, pela redução da oferta de áreas habitacionais ou para outras atividades, ocorreram ocupações as ocupações irregulares. Inicialmente as ocupações se deram pelas populações de baixa renda e posteriormente pela classe média.

O Governo vem oferecendo regularmente imóveis. Avalia-se, pelos altos preços praticados no mercado, em quantidade insuficiente para permitir que a maioria da população tenha acesso a esse bem de primeira necessidade. As últimas licitações de imóveis no DF não tiveram muito sucesso. A tentativa de venda dos imóveis funcionais do Governo do Distrito Federal e da Universidade de Brasília tiveram resultado menor que 50%. A licitação 13/2008 da Terracap, realizada em novembro, vendeu pouco mais de 30% dos imóveis ofertados.

Caso exemplar é o das projeções que eram da antiga SHIS, localizadas no Guará. O preço mínimo, por projeção, estabelecido no edital de licitação foi de 9 milhões de reais em média. Ninguém fez qualquer proposta, nem para este item nem para outros 70% daqueles ofertados.

Há uma grande expectativa quanto ao inicio das vendas das projeções no Setor Sudoeste. Alguns milhares de novas habitações viriam descomprimir a demanda reprimida. Entretanto, comenta-se que um apartamento de 100 m2 custariam ali 600 mil reais. Supondo que estes apartamentos fossem financiados em 100% de seu valor, para permitir que o servidor público pudesse comprá-lo. Supondo também que o prazo de financiamento fosse de 20 anos e que os juros fossem de 9,5% a.a.. O valor da prestação desse apartamento seria de 7.250 reais sendo 2.500 reais de amortização e 4.750 reais de juros. A isto devem se adicionar os custos de contrato e de seguros.

Que servidor público poderá pagar tal valor? Insisto no servidor público por ser Brasília uma cidade administrativa, cuja função principal é a de conter o Governo Federal. A política de uso da terra deve ter como principal parâmetro o atendimento de seus habitantes e não o lucro momentâneo de “a” ou de “b” seja público ou privado.