Habitação em Área de Risco

              Vila Rabelo - Sobradinho II
              Fotos de Joana Fraça

Temos visto a natureza se manifestar de forma vigorosa nos últimos anos. Essas ocorrências têm se dado em várias regiões de nosso país. Também ocorreram em outros países e, até em alguns onde a ocupação se deu a milhares de anos. As enchentes e os alagamentos, com conseqüente destruição dos espaços construídos e risco às pessoas aconteceram no interior e na capital de São Paulo, em Santa Catarina, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, em Goiás e no Nordeste. Os prejuízos são de grande monta.

Alguns especialistas afirmam que as mudanças climáticas não teriam influenciado e que tais fenômenos ocorrem desde sempre. A verdade é que a intensidade das chuvas e a sua concentração têm provocado danos em todo o planeta.

Muitas medidas de mitigação das perdas e prevenção de novas ocorrências têm sido apontadas. Entretanto, ainda que se conheçam as formas de prevenir e remediar, as ações não tem se dado na velocidade que seria desejável. As autoridades locais não coíbem a ocupação irregular nem se dispõem a implementar medidas consideradas impopulares.

A Presidente Dilma, em visita às áreas de catástrofes afirmou que moradia em área de risco no Brasil é regra e não a exceção. Ela tem razão. A falta de políticas locais de gestão do espaço urbano, de fiscalização da ocupação, às vezes até conivência com loteamentos clandestinos em áreas de risco propicia a ocorrência desses desastres que agora se agravam pela reação do clima.

As medidas preventivas estão na legislação. Falta uma lei de responsabilidade urbana, que permita coibir a má gestão, assim como ocorre com a lei de responsabilidade fiscal. Falta maior envolvimento dos municípios na política habitacional para as populações de baixa renda que possibilite retirar todas as populações em áreas de risco, antecipadamente. Faltam políticas urbanas voltadas para a ocupação responsável do solo que evite a construção em áreas de risco. Prevenir ainda é o melhor remédio!

Descaso Também na Educação

              Escola Parque 308 Sul

A preocupação com a educação em Brasília surge ainda no Relatório do Plano Piloto de Lucio Costa. Ali a distribuição das escolas se dá em conformidade com a idade, a capacidade de a criança chegar a ela caminhando, o conforto e a segurança das crianças e sua distribuição espacial. O conceito de Superquadra, com dois mil e quinhentos habitantes e de Unidade de Vizinhança com dez mil habitantes possibilita a distribuição das escolas em correspondência com a distribuição etária da população.


Anísio Teixeira, que havia se notabilizado entre outras coisas pela criação da Escola Parque em Salvador, foi convidado pelo então Diretor do Departamento de Educação e Difusão Cultural da NOVACAP, o médico Ernesto Silva, para conceber o Plano de Construções Escolares de Brasília. Esse plano deveria se pautar pelas diretrizes emanadas por Juscelino Kubitscheck de ser ao mesmo tempo modelo e exemplo para todo o país.

Artigo de Pereira, Eva Waisros da UnB e Rocha, Lúcia Maria da Franca da UFBA disponível no www.anped.org.br nos dá conta das propostas contidas no Plano de Construções Escolares concebido a partir da premissa de ensinar a “compreender e pensar e não somente fazer”, objetivando uma formação sólida e geral, aquisição de hábitos e atitudes desejáveis para o trabalho, a vida e a sociedade.

A estrutura do sistema proposto seria composta dos Centros de Educação Elementar compreendendo os Jardins de Infância, Escola Parque e Escola Classe, Centros de Educação Média composto de Escola Secundária Compreensiva e Parque de Educação Média e a Universidade de Brasília. O sistema foi concebido para funcionamento em tempo integral.

Brasília sofre hoje da mesma falta de escolas observada em outras partes do país. Já tivemos até escola de lata. A omissão no cumprimento do dever constitucional de universalizar o ensino é flagrante. Proliferam as escolas particulares, dada a falta de escola pública. O novo governo deve identificar onde estão as crianças e as escolas disponíveis de modo construir novas escolas onde haja falta e oferecer a todos a educação almejada, voltando a ser exemplo e modelo para o país.