Fotos de Joana Fraça
Temos visto a natureza se manifestar de forma vigorosa nos últimos anos. Essas ocorrências têm se dado em várias regiões de nosso país. Também ocorreram em outros países e, até em alguns onde a ocupação se deu a milhares de anos. As enchentes e os alagamentos, com conseqüente destruição dos espaços construídos e risco às pessoas aconteceram no interior e na capital de São Paulo, em Santa Catarina, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, em Goiás e no Nordeste. Os prejuízos são de grande monta.
Alguns especialistas afirmam que as mudanças climáticas não teriam influenciado e que tais fenômenos ocorrem desde sempre. A verdade é que a intensidade das chuvas e a sua concentração têm provocado danos em todo o planeta.
Muitas medidas de mitigação das perdas e prevenção de novas ocorrências têm sido apontadas. Entretanto, ainda que se conheçam as formas de prevenir e remediar, as ações não tem se dado na velocidade que seria desejável. As autoridades locais não coíbem a ocupação irregular nem se dispõem a implementar medidas consideradas impopulares.
A Presidente Dilma, em visita às áreas de catástrofes afirmou que moradia em área de risco no Brasil é regra e não a exceção. Ela tem razão. A falta de políticas locais de gestão do espaço urbano, de fiscalização da ocupação, às vezes até conivência com loteamentos clandestinos em áreas de risco propicia a ocorrência desses desastres que agora se agravam pela reação do clima.
As medidas preventivas estão na legislação. Falta uma lei de responsabilidade urbana, que permita coibir a má gestão, assim como ocorre com a lei de responsabilidade fiscal. Falta maior envolvimento dos municípios na política habitacional para as populações de baixa renda que possibilite retirar todas as populações em áreas de risco, antecipadamente. Faltam políticas urbanas voltadas para a ocupação responsável do solo que evite a construção em áreas de risco. Prevenir ainda é o melhor remédio!
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