Moradia a preços de matar. Quem poderá pagar?

Morar no Distrito Federal está cada dia mais caro. Morar, trabalhar ou exercer qualquer atividade que exija espaço. Os imóveis são caros e os alugueis também. Mais caros que em outras capitais brasileiras. Há uma relevante discussão em curso a respeito do novo Plano de Organização Territorial do Distrito Federal. Neste Plano estão propostas áreas de expansão urbana destinadas especialmente a habitação.

O preço da habitação tem um forte componente no custo do terreno e o terreno tem um custo elevado no Distrito Federal. Sabe-se que o preço é ditado pelo mercado. Quanto maior a escassez de um bem maior o seu preço no mercado. É de se esperar que as áreas de ocupação antiga ou de alto padrão sejam mais escassas e mais caras. É o caso do Plano Piloto, Lago Sul e Lago Norte e por Último o Setor Sudoeste.

Houve tempo em que a Caixa Econômica Federal estimava o custo do terreno para habitação em até 10% do custo da construção. A última licitação promovida pela Universidade de Brasília, com o propósito de construir apartamentos em parte de suas projeções na Asa Norte, teve como vencedora a oferta de mais de 50% da área construída em pagamento do terreno.

A falta de oferta de moradia para a classe média criou um mercado paralelo suficiente para alimentar a especulação e a grilagem de terras. Em dado momento a ausência de políticas públicas explicitas pareceu funcionar como estimulo a grilagem de terras públicas e a ocupação irregular do solo deixando como legado os incontáveis condomínios implantados com a complacência do poder fiscalizante.

A ocupação irregular se dá quase sempre em desconformidade com a oferta dos serviços públicos, com a disponibilidade de infra-estrutura em especial com a disponibilidade de água e transportes. Ultimamente os grileiros passaram a ocupar áreas sujeitas a erosões e áreas de proteção ambiental com prejuízos irreversíveis.

No caso do Distrito Federal a escassez é, ou espera-se que seja administrada pelo Governo do Distrito Federal. O Governo deveria promover a oferta conforme a necessidade da população. Nos momentos em que se adotou políticas de contenção da expansão populacional, pela redução da oferta de áreas habitacionais ou para outras atividades, ocorreram ocupações as ocupações irregulares. Inicialmente as ocupações se deram pelas populações de baixa renda e posteriormente pela classe média.

O Governo vem oferecendo regularmente imóveis. Avalia-se, pelos altos preços praticados no mercado, em quantidade insuficiente para permitir que a maioria da população tenha acesso a esse bem de primeira necessidade. As últimas licitações de imóveis no DF não tiveram muito sucesso. A tentativa de venda dos imóveis funcionais do Governo do Distrito Federal e da Universidade de Brasília tiveram resultado menor que 50%. A licitação 13/2008 da Terracap, realizada em novembro, vendeu pouco mais de 30% dos imóveis ofertados.

Caso exemplar é o das projeções que eram da antiga SHIS, localizadas no Guará. O preço mínimo, por projeção, estabelecido no edital de licitação foi de 9 milhões de reais em média. Ninguém fez qualquer proposta, nem para este item nem para outros 70% daqueles ofertados.

Há uma grande expectativa quanto ao inicio das vendas das projeções no Setor Sudoeste. Alguns milhares de novas habitações viriam descomprimir a demanda reprimida. Entretanto, comenta-se que um apartamento de 100 m2 custariam ali 600 mil reais. Supondo que estes apartamentos fossem financiados em 100% de seu valor, para permitir que o servidor público pudesse comprá-lo. Supondo também que o prazo de financiamento fosse de 20 anos e que os juros fossem de 9,5% a.a.. O valor da prestação desse apartamento seria de 7.250 reais sendo 2.500 reais de amortização e 4.750 reais de juros. A isto devem se adicionar os custos de contrato e de seguros.

Que servidor público poderá pagar tal valor? Insisto no servidor público por ser Brasília uma cidade administrativa, cuja função principal é a de conter o Governo Federal. A política de uso da terra deve ter como principal parâmetro o atendimento de seus habitantes e não o lucro momentâneo de “a” ou de “b” seja público ou privado.