terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

O caos gerado pelas chuvas e o poder público

Durantes estes dias de chuvas vimos inúmeros especialistas discorrerem sobre os malefícios da ocupação de áreas de alta declividade, sujeitas a deslizamentos e áreas ribeirinhas provocando a redução dos canais de escoamento das águas de superfície.

Vimos repetidamente as autoridades imputarem a responsabilidade pelos alagamentos às populações mais pobres, por construírem em áreas sujeitas a inundações, lançarem lixo nas ruas entupindo os bueiros e canalizações. Reeditaram leis e regulamentos proibindo a ocupação de determinados terrenos. Declarações incisivas contra o desrespeito às disposições normativas. As corporações de resgate e de apoio a populações flageladas tiveram dias de heróis.

Alguns entendem que basta coibir as populações de baixa renda e com isso evitarão a ocupação de certos terrenos. Na verdade, a maioria desses terrenos é ofertada por grileiros e especuladores, ou se enquadram na categoria dos inacessíveis ou esquecidos da fiscalização.

A cidade é um ente vivo e construído dia a dia. Pode resultar do laissez-faire, onde cada um faz o que quer e como quer, pode compor uma estrutura negociada por seus moradores ou pode resultar de um plano orgânico com propósito especifico previamente definido. Elas, em geral, crescem continuamente, exigindo novas áreas destinadas à moradia, trabalho ou serviços. Quando isto não acontece a população é compelida a buscar soluções, que nem sempre correspondem ao interesse comum.

Brasília tem excelentes resultados com áreas de assentamento populacional planejadas. Também tem péssimas ocorrências de ocupações irregulares. É tempo de coibir a sanha dos grileiros, daqueles deputados e governantes sempre dispostos a mudar a destinação das áreas a serviço da especulação e promover uma fiscalização efetiva da ocupação e uso do solo. Nossos netos agradecerão.

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