Vale Pode Pagar Transporte

Cidade Livre antes da inauguração de Brasilia


Imaginem poder pegar qualquer transporte na cidade e não ter que pagar por ele. Imagine esse transporte com qualidade e totalmente financiado com recuros já existentes, sem necessidade de retirar recursos do tesouro para financiá-lo, os recursos já existem. Vejam:

As majorações de tarifas de transporte coletivo afetavam os que pagavam as passagens. Essas alterações provocavam enfrentamentos que eventualmente resultavam em violência dos usuários inconformados. Após a instituição do Vale Transporte no Brasil, custeado pelo empregador, viu-se esvanecer as reações populares aos aumentos dos preços das passagens no transporte coletivo.


Os que não têm emprego formal ou trabalham por conta própria, tais como os camelôs, os encanadores, eletricistas, as diaristas etc. são aqueles que pagam do próprio bolso as tarifas do transporte público. Pelo fato de não serem organizados em sindicatos ou associações, não têm como reagir de forma articulada aos aumentos onerosos.

Os empresários sabem aproveitar esse tipo de situação e assim, se apropriam das reivindicações dos rodoviários utilizando-as para negociar com o poder público aumentos que permitem engrossar seus lucros. Em certos casos as tarifas decorrem de estudos dos custos operacionais das empresas. Há alguns anos, os auditores do Distrito Federal identificaram nas planilhas de custos de empresas de transporte coletivo, despesas com caminhões, tratores, trabalhadores lotados em fazendas dos donos das empresas, o que fazia inchar o índice de custo do transporte de passageiros por quilometro.

As gratuidades para idosos, policiais, estudantes etc., oneram o transporte e são custeadas por aqueles que menos têm: o desempregado, o trabalhador informal e o autônomo. Somente nos últimos tempos o governo vem pagando parte do passe estudantil. A tarifa é definida pela divisão do custo operacional entre aqueles que pagam. Isto torna o transporte coletivo injusto, uma iniqüidade contra os menos favorecidos.

O Governo Dilma poderia rever a Lei que dispõe sobre o Vale Transporte permitindo o uso daqueles recursos no custeio do transporte público. Estudos econômicos e financeiros elaborados pelo especialista do Governo do DF, Washington, comprovam a viabilidade da proposta.

A Lei nº 7.855, de 1989, estabelece que o empregador pague o custo do transporte do empregado entre sua casa e o trabalho. O numero de trabalhadores com carteira assinada no DF, segundo estudo do Dieese publicado em maio de 2010 era de aproximadamente 1.091.000. Os empregadores pagam mensalmente R$ 126,00 por empregado o que soma R$ 137.466.000,00.


Esses recursos seriam recolhidos ao Fundo de Transporte Público. Os custos mensais estimados para manter o transporte público no Distrito Federal nos moldes atuais seriam de R$ 56.300.000,00. O restante dos recursos permitiria promover as melhorias do sistema. O mesmo modelo poderia ser aplicado nas demais cidades do país.