segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Estatísticas e Planejamento Habitacional



O IBGE publicou recentemente resultados preliminares sobre a questão da habitação no país. Segundo o IBGE o número de habitações desocupadas é maior que o número de famílias que moram em habitações precárias ou que coabitam com terceiros e esperam obter sua moradia própria. A publicação do IBGE afirma que o Distrito Federal conta com aproximadamente cem mil domicílios particulares não ocupados, vagos.


Esta informação causou impacto na opinião pública. Numericamente não se poderia falar em déficit habitacional, bastaria levar as famílias em situação precária a ocupar as moradias vazias. Isto, contudo, não é possível. As moradias vagas, necessariamente, não se adéquam às demandas em termos de espaço, localização ou renda.

Em alguns locais do DF há uma concentração de construções em virtude da acessibilidade oferecida pelo Metrô, como em Águas Claras, Samambaia e Ceilândia. Já as alterações do Plano Diretor de Organização Territorial - PDOT adensaram a ocupação no Gama, no Guará, no Setor de Oficinas Sul, etc. O Setor Noroeste, voltado para a alta renda, também concentra um bom número de novas construções. Faltaria construir para a população de baixa renda, aquela que demanda o programa Minha Casa Minha Vida.

Para entender melhor o déficit habitacional do DF, consultei as estatísticas do governo local, mas nada encontrei. Os servidores do DF que atuam nesta área dizem que não há mais a preocupação com tais informações. O Anuário Estatístico do DF não mais publica séries históricas que informavam os alvarás expedidos por tipo, unidade e por domicílio.

A falta de informação impossibilita a atividade de planejamento que oriente as ações governamentais. Podemos até estar próximos da saturação do mercado de habitações para as classes média e média alta. È difícil saber também as demandas para as rendas baixas. O número de inscritos no cadastro não informa corretamente esta demanda. Ao contrario, é desmentido pelo IBGE. A política de oferta de habitações no DF necessita de informações atualizadas e confiáveis.

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