Cultura também Exige Ficha Limpa

O novo Governo do Distrito Federal, que assumirá no dia 1º de Janeiro próximo, afirmou seu propósito de somente admitir em seus quadros pessoas de ficha limpa. Promessa justa como resposta ao sentimento geral de indignação da população do Distrito Federal frente à corrupção revelada nos últimos tempos pelas várias denúncias e pelas imagens de deterioração da conduta dos agentes públicos.


Os brasilienses costumavam dizer que os corruptos que freqüentavam o Congresso Nacional vinham de fora, que a cidade era imune a tal prática. Depois de vivenciarmos a cassação ou renúncia de três senadores locais, além da prisão do ex-governador do DF, já não se pode afirmar tal coisa. A corrupção no DF foi objeto de ampla publicidade pela mídia, inclusive nacional.

Os últimos escândalos são os destinos dos recursos públicos resultantes de emendas parlamentares. Os servidores do Legislativo e do Executivo são impedidos de obter recursos do Governo via emendas. Recentemente uma servidora do Senado obteve a aprovação de 4,3 milhões de reais em emendas para uma entidade dirigida por ela. Essa servidora ainda conseguiu compor o júri da Câmara Legislativa do Distrito Federal neste Festival de Cinema de Brasília mesmo depois de ser denunciada publicamente.

Juntamente com seu grupo, aquela servidora, tem se imposto como representante dos produtores de cinema e vídeo de Brasília junto ao GDF. O resultado tem sido a exclusão de realizadores (que não comungam com suas práticas) na obtenção dos recursos do Fundo de Amparo à Cultura (FAC).

Esse grupo, tendo perdido o comando da Associação Brasiliense de Cinema e Vídeo (ABCV), entidade com mais de trinta anos de historia, criou às pressas a Associação Brasiliense de Produtores de Audiovisual (ABPA) para se fazer representar junto às diversas instancias governamentais. Garantir a política de ficha limpa é também evitar que interesses escusos se imponham à ação governamental.

Estatísticas e Planejamento Habitacional

O IBGE publicou recentemente resultados preliminares sobre a questão da habitação no país. Segundo o IBGE o número de habitações desocupadas é maior que o número de famílias que moram em habitações precárias ou que coabitam com terceiros e esperam obter sua moradia própria. A publicação do IBGE afirma que o Distrito Federal conta com aproximadamente cem mil domicílios particulares não ocupados, vagos.


Esta informação causou impacto na opinião pública. Numericamente não se poderia falar em déficit habitacional, bastaria levar as famílias em situação precária a ocupar as moradias vazias. Isto, contudo, não é possível. As moradias vagas, necessariamente, não se adéquam às demandas em termos de espaço, localização ou renda.

Em alguns locais do DF há uma concentração de construções em virtude da acessibilidade oferecida pelo Metrô, como em Águas Claras, Samambaia e Ceilândia. Já as alterações do Plano Diretor de Organização Territorial - PDOT adensaram a ocupação no Gama, no Guará, no Setor de Oficinas Sul, etc. O Setor Noroeste, voltado para a alta renda, também concentra um bom número de novas construções. Faltaria construir para a população de baixa renda, aquela que demanda o programa Minha Casa Minha Vida.

Para entender melhor o déficit habitacional do DF, consultei as estatísticas do governo local, mas nada encontrei. Os servidores do DF que atuam nesta área dizem que não há mais a preocupação com tais informações. O Anuário Estatístico do DF não mais publica séries históricas que informavam os alvarás expedidos por tipo, unidade e por domicílio.

A falta de informação impossibilita a atividade de planejamento que oriente as ações governamentais. Podemos até estar próximos da saturação do mercado de habitações para as classes média e média alta. È difícil saber também as demandas para as rendas baixas. O número de inscritos no cadastro não informa corretamente esta demanda. Ao contrario, é desmentido pelo IBGE. A política de oferta de habitações no DF necessita de informações atualizadas e confiáveis.

Transporte para Deficientes

Há, nos planos de transporte em vias de implantação, uma previsão para estabelecer faixas de rolamento exclusivas para os ônibus. Tais faixas teriam o objetivo de livrar os ônibus dos congestionamentos, uma vez que nelas só circulariam os ônibus do transporte coletivo. O tempo de viagem seria menor, isto significaria melhoria das condições de acesso entre a moradia, o trabalho ou outro itinerário.


Existe atualmente uma maior consciência da necessidade e da importância de oferecer acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência em todos os níveis de modo a permitir que elas exerçam na sua plenitude a cidadania. O transporte público é o elo entre a residência e os locais de atividades, daí porque este deve ser adequado a utilização por aqueles que são portadores de necessidades especiais.

A Secretaria de Transporte estima que 10% dos ônibus do Distrito Federal disponham de elevadores e adequação ao transporte de pessoas com dificuldade de locomoção. Parte dos ônibus é equipada com plataformas que permitem elevar as cadeiras de rodas desde o solo até o nível de circulação interna dos ônibus. Os elevadores trazem um beneficio enorme para os cadeirantes. Entretanto, estes elevadores demoram para completar a operação, o que atrasa as viagens com prejuízos para todos.

O transporte coletivo em linha exclusiva permitiria implantar plataformas de embarque elevadas, niveladas com o piso dos ônibus, que possibilitem o acesso direto dos cadeirantes e de outras pessoas com dificuldade de locomoção. Desta forma eles teriam acesso a todos os ônibus da frota e não apenas parte deles. Os demais passageiros também seriam beneficiados pela redução do tempo de embarque. Tais plataformas poderiam contar com leitores digitais dos itinerários e outras facilidades para os cegos.

A Lei prevê que parte das vagas do trabalho nas empresas, vagas das escolas e em outras atividades sejam reservadas aos portadores de necessidades especiais. Para exercer este direito eles precisam ter acesso ao transporte público sem restrições.

Moradias Necessárias

O Censo de 2010 mostra o Distrito Federal com uma taxa de crescimento acima da média nacional. A unidade da federação com maior crescimento é o Amapá com 3,44% ao ano. A de menor crescimento é o Rio Grande do Sul com 0,49% ao ano. Os estados do Sudeste cresceram percentualmente menos que a media nacional. Talvez isso denote um esgotamento da migração para aquela região.


Crescemos, no Distrito Federal 2,25% ao ano. Isto significa que no próximo ano teremos 57.667 habitantes. Considerando a taxa de 3,7 habitantes por domicilio precisaremos de 15.585 novas moradias para abrigar os novos habitantes. É verdade que muitos serão jovens, bebês, mas muitos estarão casando e constituindo novas famílias e a média de habitantes por domicilio será mantida com pequena variação.

A falta de oferta de moradia em área regularizada, urbanizada, com equipamentos e serviços públicos, de acordo com um planejamento que otimize os investimentos públicos e valorize a qualidade de vida, redunda inevitavelmente em ocupações irregulares, em quebra de normas, em especulação imobiliária.

A oferta de área para edificação de moradias no Distrito Federal, nos últimos vinte anos deu-se, na sua grande maioria, em ocupações irregulares. Áreas estas, com topografia inadequada, em terrenos muito acidentados ou de preservação foram ocupadas e loteadas por grileiros sob o beneplácito do governo leniente. Áreas com carência de água ou de difícil urbanização, sem articulação com o tecido urbano irão custar muito caro á população do Distrito Federal.

O GDF vem oferecendo lotes para a classe A e B no Noroeste e no Jardim Botânico. Será necessário pensar em oferta de moradia para todos. Aos menos favorecidos melhor seria construir habitações com os recursos do Programa Minha Casa Minha Vida, uma vez que as condições desse púbico são menores. Note que o número necessário de novas moradias a cada ano é de 15.585. Isto se não quisermos favelas ou grilagens.

Sinalização em Águas Claras

Brasília é conhecida por sua forma diferenciada de dar nomes aos logradouros. Em Águas Claras temos uma mescla maior de endereços. Ali misturam os conceitos de quadras, ruas, lotes, blocos. Também estão presentes as orientações geográficas de norte, sul, leste, oeste.


As Avenidas levam nomes de arvores, quase sempre observando as regiões de sua ocorrência. Assim a principal avenida do setor norte tem o nome “Avenida das Castanheiras”. No lado sul a principal é denominada “Avenida das Araucárias. Esse critério não é rígido, no lado sul há uma “Avenida Flamboyant”, arvore exótica originária de Madagascar.

As vias menores, de acesso aos lotes ou de ligação entre avenidas, são denominadas ruas. Mas isto também não é definitivo, há ligações com outras denominações. As ruas, quando numeradas, repetem os números no setor norte e no setor sul. Há uma rua sete no setor norte e outra no setor sul e assim por diante. As praças, em geral, recebem nomes de pássaros.

Há uma regulamentação do Denatran a respeito das sinalizações. São regulamentadas as formas circulares, quadradas, retangulares, também as cores, os tamanhos das placas e das letras. Essas dimensões resultam de estudos para identificar que tamanho as placas e as letras devem ter para permitir que alguém trafegando na velocidade da via, 40 Km/h, possa lê-las sem precisar parar. As cores resultam de convenção e são padronizadas para todo o país.

As placas colocadas nas vias de Águas Claras têm as letras muito menores que o padrão estabelecido pelo Denatran que é de 12 centímetros de altura. Em uma única placa foram postos os nomes de várias ruas, e isso ocorre na maioria delas. O texto fica diminuto e de difícil leitura. Só mesmo parando o carro para conseguir ler. Foi um grande ganho ter as placas. Agora será um ganho maior tê-las de acordo com as normas.

Casa Abandonada

Durante a semana passada uma emissora de Televisão apresentou uma reportagem onde eram avaliadas as condições de conservação do Parque da Cidade. As imagens mostraram a antiga piscina de ondas cheia de lixo, as churrasqueiras quebradas e todos os equipamentos e infra-estrutura do Parque em péssimas condições de conservação. Ao final, a reportagem colheu opinião do administrador do Parque:


- O que o Senhor acha que falta ao Parque? – Perguntou a repórter.

- Falta investimento. - Respondeu consternado.

Essa resposta serviria para toda a cidade. O que se vê é desmando e abandono. As obras não terminam nunca, estão pelas metades, causando mais transtorno do que antes de seu inicio. Os vários órgãos de governo não se entendem e atuam cada um a seu modo.

A cidade parece com aquelas casas ocupadas por inquilinos desleixados que quando desocupadas, apresentam aspecto de desmazelo e abandono. Não há um prédio público que não esteja eivado de problemas. Não há um logradouro que tenha aspecto elogiável. Não há um órgão que mereça aprovação da população. O Teatro Nacional está com as poltronas rotas e quebradas. O Cine Brasília apresenta várias cadeiras danificadas. O planetário nunca funciona. E assim vai!

Há uma grande equipe de transição a trabalhar e uma expectativa ainda maior com o acerto do novo governo. Por maior que seja a vivência dos novos dirigentes, sempre existirão aspectos que escaparão ao conhecimento e à experiência de seus componentes. Seria interessante que se realizasse um grande Seminário de Planejamento Governamental que envolvesse além do Governo, todos os segmentos da sociedade. É preciso redefinir o próprio governo: seus instrumentos de ação, seus objetivos, suas metas e os meios utilizados para alcançá-los. Um bom ponto de partida seria rever o PDOT, coibindo a especulação e preservando o futuro de Brasília.

Praça dos Aposentados

O Setor de Diversões Sul é conhecido como Conic, deixou de ser setor de diversões. Perdeu as atividades que seriam próprias. Os últimos cinemas deixaram o local e o único teatro, o Dulcina, não mantém atividade continuada. Hoje prevalecem naquele local algumas igrejas, os escritórios, as lojas, sedes de partidos políticos e os sindicatos.


O nível principal do Conic é o mesmo da plataforma superior da Rodoviária. No seu lado Leste há varias entradas, sempre pela Plataforma Superior da Rodoviária. No lado Oeste, aquele voltado para o Hotel Nacional a topografia é bastante movimentada. O estacionamento está dois pavimentos abaixo do nível do piso superior da Rodoviária. A saída do edifício, para o lado Oeste, foi resolvida com a construção de uma ponte que a liga a um platô resultante de uma área nivelada na rampa existente entre a pista que passa entre os setores hoteleiros e os de diversão norte e sul e os estacionamentos.

Esse platô, que fica na metade da ladeira, foi denominado Praça dos Aposentados. Ela está ligada ao Conic pela ponte, aos estacionamentos situados abaixo e a pista situada acima por escadas. A praça tem formato oval e conta com pouco mobiliário. Alguns poucos bancos. Nenhuma sombra. Não há arborização ou ajardinamento. Apenas um piso de concreto, composto de placas pré-moldadas. Nenhum apoio, nenhuma mesa para os jogos a que são dados os aposentados.

As escadas que dão acesso à praça não seguem as regras de segurança ou conforto. Quando a altura é maior que três metros devem ser postos patamares intermediários de modo a evitar danos em possíveis quedas. O conforto nas escadas é dado por uma regra simples: a soma da largura de dois pisos e de um espelho deve ser de 63 centímetros. Esta é a distância média de um passo o que não ocorre ali.

A Praça está situada no centro da cidade, não tem qualquer equipamento e está em péssima conservação. Vale incluir a sua recuperação em uma possível recuperação de toda a Plataforma da Rodoviária.

Esperança Renovada

Foto Maithe Souza

Passadas as eleições as esperanças se renovam. Foi um ano péssimo para o Distrito Federal. A crise institucional que se abateu sobre nós ficará como uma cicatriz que nos marcará por muito tempo. Havíamos nos acomodado de tal forma que, mesmo com fortes indícios de que o Governo não estava bem, preferíamos fechar os olhos e, como que parafraseando o palhaço, pensávamos: pior não fica. Mas ficou e, passado o susto, é hora de pensarmos o futuro.


Difícil dizer por onde começar. Tudo é prioridade. A saúde está um caos, Os transportes públicos não atendem as necessidades, a segurança deixa a desejar, as escolas funcionam a base de professores temporários, a questão do lixo está relegada ao lançamento dos materiais a céu aberto, as obras iniciadas estão inacabadas, as entidades de assistência, conveniadas com o governo, não recebem os repasses, não há políticas de geração de emprego e renda etc.

Creio que no primeiro momento é desejável que se arrume a casa. Reorganizar a administração eliminando as estruturas desnecessárias. Afastar da gestão da coisa pública todos aqueles que se viram de alguma forma participando dos esquemas de má gestão e desvio de recursos públicos. É fundamental que a população recobre a confiança na administração. Os servidores também esperam que os maus gestores sejam afastados e que não paire dúvida quanto o propósito de restaurar a moralidade.

A nova equipe de governo deverá avaliar com cautela as disponibilidades econômico financeiras de modo a poder estabelecer objetivos e metas que possam ser cumpridos. Não é hora de promessas, é hora estabelecer as prioridades e os prazos que se pretende atende-las. Muitos compromissos foram feitos durante a campanha, muitos implicam em dispêndio orçamentário, mas muitos, como a implantação da coleta seletiva de lixo, só dependem de vontade política, e isso mostrará a diferença da forma de governar. Esperamos muito do governo eleito, principalmente compromisso com a ética.

Pássaros e Cigarras

Enquanto durou a seca as cigarras deixaram de nos brindar com seu som característico. No inicio da Primavera, no final de setembro, não agüentando mais a espera, algumas poucas enfrentaram a terra endurecida pela seca e deram as caras. Com o inicio das chuvas elas apareceram. Apareceram mas não parece que no mesmo número daqueles anos em quem as chuvas se iniciam em meados de setembro. A título de especulação cogito que o menor número – também uma especulação – resulte da luta contra o solo ressequido.


As cigarras são parte importante do ecossistema e parte da cadeia alimentar de vários pássaros. As cigarras não contêm compostos nocivos aos predadores e possuem poucos comportamentos anti-predação. Seus principais predadores são as aves, os répteis, pequenos mamíferos e artrópodes (aranhas entre outros).

Estudo feito por Camila Aoki e Frederico Santos Lopes com o título: Padrões de Emergência e Mortalidade em Quesada Gigas (Hemíptera: Cicadídae) em Área Urbana, localizado no campus da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul concluiu que as causas de mortalidade das cigarras naquele espaço físico são a predação com índice de 69%, a senescência (velhice) com 29% e outras causas naturais com 6%.

Os números de mortalidade por predação mostram a importância das cigarras na cadeia alimentar. Lá os principais predadores são o Sabiá - Poca (turdus amaurochalinus, Sabiá-laranjeira (turdus rufiventris), João-de-barro (furnarius rufus), Anu-branco (guira) e o Anu-preto (crotophaga ani)

Em verdade não encontrei estudos relativos às cigarras e sua importância para os pássaros no Distrito Federal. Entretanto, levando em conta os estudos acima e o elevado número de pássaros na área urbana de Brasília é de se supor que os nossos pássaros se alimentem das cigarras assim como os de outras localidades. Aqueles que gostam da companhia dos pássaros devem aprender a conviver também com as cigarras

Reciclagem do lixo versus Incineração

Ao final do primeiro turno da campanha eleitoral no Distrito Federal, um grupo de ambientalistas distribuía um panfleto na Rodoviária do Plano Piloto, denunciando que o Governo local estaria promovendo um financiamento de 500 milhões de dólares para incinerar todo o lixo do Distrito Federal.
O Governador do Distrito Federal, Rogério Rosso, segundo noticias publicadas por vários veículos, viajou à Amsterdam, na Holanda, para visitar uma usina de geração de energia movida a lixo. Segundo informes divulgados, 1.1 tonelada de lixo sólido geraria 43 Mw/h. O lixão seria trocado por geração de energia.

Jornais de diversas capitais, tais como Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife e São Paulo, publicaram, no período de julho a setembro, matérias sobre o assunto, falando das vantagens de utilizar o lixo para gerar energia. As matérias têm o mesmo teor. A exceção fica por conta do Rio de Janeiro onde um pesquisador de um Instituto de pesquisa (Coope) aparece legitimando os dados de geração de energia.

Os ambientalistas de Pernambuco pela Associação Permanente de Defesa da Natureza reagiram ao projeto com um extenso manifesto. Eles entendem que : “A Incineração é a solução de tratamento de resíduos sólidos mais cara existente no mundo, além de poluir o ar é também responsável pela emissão de dioxinas e furanos, as mais agressivas já existentes na natureza”.

Faz pouco tempo, o Governo do Distrito Federal estava fazendo edital para implantação de um lixão ao final de Samambaia. Aquele lixão era posto como a única solução. Agora a solução é o incinerador. Na opinião dos donos de empresas exploradoras do lixo em Brasília, o incinerador geraria energia na potência de várias usinas no padrão de Corumbá IV.

O certo é que o lixo reciclado dá renda a inúmeras famílias de catadores de material reciclável. Uma vasta indústria de reciclagem utiliza os materiais coletados. O Brasil é campeão de reciclagem, processo que reduz impacto na natureza. Ao término do governo não é o melhor momento para tratar de projeto tão polemico.

Superbactéria e Saúde Pública

A saúde no Distrito Federal sempre teve condições diferenciadas que permitiriam ser modelo de atendimento para o Brasil. A União sempre repassou os recursos necessários para a construção dos edifícios, para a compra de equipamentos, de medicamentos e para o pagamento dos servidores.


Lá nos primórdios, havia uma política de distribuição geográfica dos equipamentos, dos postos de saúde e dos hospitais locais, mantendo no topo o “Hospital Distrital”, hoje denominado Hospital de Base. Além desses havia os hospitais especializados como o Hospital materno-infantil, o hospital psiquiátrico, entre outros específicos.

Depois Brasília teve outras experiências como o programa “Saúde em Casa”. com o qual esperava-se reduzir a freqüência das pessoas nos pontos de atendimento. Faria o acompanhamento aos possíveis pacientes, em especial às gestantes, às crianças, aos idosos e àqueles que demandassem maior atenção em suas casas. Permitiria evitar o aparecimento de doenças ou o agravamento de quadros já conhecidos, reduzindo custos e evitando a pressão sobre os ambulatórios e emergências.

O quadro de ineficiência e a insatisfação com o atendimento dos serviços de saúde vêm se agravando, a ponto de termos tido como Secretário de Saúde um engenheiro e depois um economista. Nada disto melhorou o atendimento à população. Até um hospital público com gestão privada temos, e nele também as mazelas do atendimento são as mesmas apontadas nos hospitais de gestão pública.

Os prédios sempre estão em péssimas condições de conservação, os equipamentos sempre estão quebrados, as denúncias de desvios de medicamentos e utensílios são freqüentes. Agora aparece a superbactéria. Aparece apenas nos hospitais públicos. A indefinição de um modelo de atendimento de saúde, a convivência, lado a lado, do atendimento público e do privado parece inibir a oferta de serviços de qualidade, afinal os médicos são os mesmos nos dois serviços.

Espaço Urbano e o Aspecto da Cidade

Assim como na casa de cada um de nós, nas escolas, lojas, hotéis ou qualquer outro ambiente, a harmonia, a adequação, a qualidade e a conservação dos pisos, paredes, móveis, utensílios e elementos de decoração criam aquela sensação de conforto.


É de se esperar que no espaço urbano ocorra o mesmo. O mobiliário urbano composto por placas de sinalização, postes de iluminação, bancos etc. somado ao tratamento das ruas e calçadas, a cobertura vegetal com gramados e plantas ornamentais, a arborização compõem o espaço urbano a ser vivenciado por aqueles que circulam, passam ou trabalham.

Quanto melhor equipado e conservado o espaço urbano, maior a boa impressão e o conforto daqueles que nele convivem. Essa qualidade é reconhecida facilmente e em certos casos dão notoriedade ao logradouro. As calçadas na orla da Cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, com suas ondas formadas em pedra portuguesa são reconhecidas de imediato por sua beleza e adequação ao local e ao uso.

Nossos espaços de uso público, em sua maioria, não foram objeto, até então, de preocupação de quem de direito. Em um mesmo logradouro podemos encontrar até três tipos de lixeiras, de diferentes materiais e cores e quase sempre sem conservação que permita seu uso. Assim ocorre com os demais equipamentos.

Chamo a atenção para as superfícies. Elas deveriam ser revestidas por asfalto, calçamento, gramado ou outras gramíneas e arbustos floríferos de pequeno porte. Sabe-se que os solos de Brasília são na sua maioria compostos de argila arenosa, propensos a emissão de poeira quando expostos ao sol e a lama quando molhados. Daí a necessidade de mantê-las cobertas.

Não é o que ocorre. Em muitos locais o costume de cortar caminho leva o transeunte a pisar nos gramados e canteiros, matando-os e tornando nua a terra. Em outros casos são as calçadas quebradas ou a sua falta que levam as pessoas a circularem sobre a cobertura vegetal danificando-a.

Essas observações levam à necessidade da constante manutenção dos espaços urbanos, com limpeza e recuperação das partes sujas, mal cuidadas ou danificadas, assim como ocorre em nossas casas.

Uma prática em especial chama a minha atenção. As calçadas são lançadas sobre o solo preparado com uma leve compactação de um fino aterro aplicado sobre o terreno natural. Após a compactação são fixadas formas laterais e juntas de dilatação e então lançada a argamassa de cimento geralmente com a espessura de cinco centímetros.

As calçadas assim feitas teriam a resistência suficiente para suportar o peso das pessoas as quais se destinam. Ocorre que as calçadas suportam constantemente o peso de roçadeiras, carros e caminhões que correta ou incorretamente passam sobre elas. Essa prática provoca sua quebra e a necessidade de sua reconstrução de tempos em tempos. Caso seja inevitável o trafego de veículos sobre as calçadas, melhor seria construí-las com maior resistência de modo aumentar a sua sobrevida e evitar os acidentes aos pedestres que por elas circulam.

A reconstrução, ou implantação de calçadas em áreas já urbanizadas tem mostrado que a contratação daqueles serviços não prevê a reparação dos gramados ou jardins preexistentes. Em geral ao término das obras sobram restos de argamassa pontas de madeira, buracos, terra solta, enfim, uma desarrumação incômoda. A recuperação do canteiro de obras deveria constar do edital de licitação e do contrato de execução dos serviços. Essa manutenção faria uma cidade limpa, agradável e bela.

Rodoviária: Cachaça, Crack e Loteiro

A Rodoviária do Plano Piloto é um formigueiro às seis horas da tarde. Milhares de pessoas descendo e subindo pelas escadas. As escadas rolantes que descem nem sempre estão funcionando. As que sobem sim. Junto às saídas das escadas rolantes pouco espaço sobra para passar. Ali estão, nesta época de eleições, os cabos eleitorais, inúmeros, com os panfletos e a mensagem relativa aos candidatos. Não só ali, em todos os pontos de maior circulação eles se postam e oferecem os panfletos.

O pastor, sem espaço no final da escada rolante, fica na escada de concreto localizada no meio das escadas rolantes e oferece a cada um que passa uma mensagem escrita dizendo: “só Ele te ama de verdade”. Alguns aceitam, outros viram o rosto ou fazem cara de paisagem.

Mas o que me levou à Rodoviária foi a denúncia de um freqüentador que tem se sentido incomodado com o comércio de cachaça e de crack junto às portas dos banheiros masculinos.

A Rodoviária também é ponto de “loteiros”, isto é, de carros de lotação. Eles são organizados, têm agenciadores que ficam nos “pontos” e anunciam os itinerários para os prováveis clientes. Os clientes, apesar dos riscos de utilizarem um serviços de transporte sem fiscalização, preferem usar os carros de lotação, pois eles eles são mais freqüente e ainda oferecem o conforto do passageiro ir sentado, o que não acontece nos ônibus, principalmente no final do dia.

Pois bem, voltando ao caso dos vendedores de cachaça e de outras bebidas, eles se apresentam como vendedores de água. A água fica em caixas de isopor, entremeadas por gelo. Acima das garrafas plásticas de água pode-se ver outras garrafas maiores, contendo líquidos de cores diferentes, com tampas removíveis. São inúmeros, vendem, segundo disse o informante, para os usuários do transporte, para os mendigos que ali ficam perambulando, para os motoristas de ônibus e dos lotações.

Preocupa-o também, o comércio de drogas que se dá no banheiro masculino. Imagine que dias atrás os vendedores se desentenderam e se engalfinharam no interior do banheiro, relatou, porque o concorrente ofereceu mercadoria a menor preço ao cliente que já estava negociando com o primeiro fornecedor.

O número de usuários de drogas, especialmente de crak, que freqüentam o local aumentou significativamente nos últimos meses, comentou o reclamante. Cogita-se que talvez sejam em parte antigos freqüentadores da Rodoferroviaria. A mesma queixa foi feita pelos comerciantes do Setor de Diversões Sul. Eles dizem que a passagem da policia os espanta, mas logo depois eles voltam.

Os usuários de crak não se recuperam pela coerção. São caso de saúde pública, caso de assistência e apoio social. Eles estão em uma situação em que não há nada a perder, portanto não há como ameaçá-los. Sua recuperação é uma questão de respeito por aqueles seres humanos que se deixaram levar pelo desespero ou pelo prazer fácil da droga. Tal recuperação seria um tributo à população em geral que se vê ameaçada pelos furtos e insegurança promovida pela presença dos drogados e traficantes.

A cachaça não é o mesmo caso. Há uma fiscalização sediada na Administração da Rodoviária. A presença dos ambulantes também não se justifica e ainda facilita o ilícito.

Calor Seca e Queimadas

Já tivemos períodos de secas mais prolongadas. Há um registro, citado por Ricardo Noblat, de que em 1963 Brasília ficou 163 dias sem chover. Em 2007 foram 123 dias sem chuva. Neste ano, em 20 de setembro, completamos 116 dias sem chuva. É muito tempo, especialmente se considerarmos que no ano de 2009 tivemos chuva em todos os meses do ano.

Alem de não chover, as temperaturas tem andado muito altas. Em todo o mundo ocorreram incêndios de grande porte e problemas de saúde decorrentes de altas temperaturas. O responsável pelo Blog “Ciência em Dia”, Marcelo Leite, em artigo postado em 15 de setembro discute o aquecimento global e comenta sobre a possibilidade de 2010 vir a ser o ano mais quente da historia.

O calor sem dúvida é o grande responsável pelo fogo que atinge os parques e reservas. Nas áreas de cerrado o risco é maior. O fogo que consome a Capada dos Veadeiros é atribuído a mãos criminosas, mas nem sempre é assim.

O cerrado tem a predisposição para a ocorrência de incêndios por causas naturais. Os animais e plantas em decomposição liberam o gás fosfina, hidreto de fósforo. Este gás em contato com a atmosfera entra em combustão. Estando tudo seco, qualquer faísca inicia um incêndio.

Resta estar a postos e ter capacidade de reação rápida para evitar que o fogo se alastre. Os ventos, comuns neste período do ano, contribuem para o rápido avanço do fogo sobre o material ressequido e, a partir, daí o controle do incêndio é quase impossível.

A baixa umidade enfrentada este ano é muito severa. Causa um cansaço insuperável, ardência nos olhos, irritação na garganta, nariz ressecado, pele seca e dor de cabeça. Neste ano os sintomas estão mais acentuados. A umidade relativa do ar, medida no

Aeroporto de Brasília, conforme mostra o gráfico acima, no período compreendido entre os dias 1º e 15 de setembro registra 10 dias abaixo do índice de 12% de umidade relativa do ar, nível considerado crítico pela Organização Mundial de Saúde. No dia 15 o índice chegou a 5%. Esses índices baixos de umidade já vinham ocorrendo desde o mês de julho, no dia 22 chegou a 7%, índice repetido no dia 24 de agosto.

Sabemos que o aquecimento global é responsabilidade de todos. Otimizar os transportes e todas as atividades emissoras de partículas na atmosfera e reduzir a geração de calor com as maquinas a combustão é obrigação de todos. A reversão do aquecimento global levará muitos anos. Até lá teremos que buscar as medidas capazes de reduzir os efeitos desse aquecimento sobre o meio ambiente e sobre todos os seres vivos.

Fotos de Evando F. Lopes


 
 
 
 
 
 

Mendicância no DF

Movimento Nacional de População de Rua no Palácio do Planalto

Foto de Fellipe Bryan

Quem circula pelas ruas de Brasília sente a presença marcante daqueles que vivem da esmola. A cada semáforo, calçadas de grande circulação, lá estão eles a espera da caridade de quem passa. Há aqueles que ficam às portas das farmácias com uma receita à mão e aqueles que vão aos restaurantes, no horário de almoço, pedir algum trocado para completar a quentinha.

Os que ficam nos semáforos, são quase sempre os mesmos. Em geral, há apenas um em cada semáforo. Ficam conhecidos por aqueles que repetem o caminho nos trajetos para casa, para o trabalho ou para a escola. Alguns são muito magros, fruto da falta de alimentos ou em decorrência de alguma disfunção orgânica. Nestes casos eles fazem questão de se apresentarem sem camisa de modo a acentuar sua incapacidade para o trabalho.

Um deles mendiga desde criança pequena. Hoje é homem feito e continua a mendigar no centro da cidade. Suas feições repassam um certo alheamento em relação ao meio, seus pés se movem arrastados, sua indumentária denota que ainda não amadureceu. Ele pode ser visto bem cedo ao sol nascente, à tarde ou à noite.

                                               
                                                                                                    Foto Leroy Skalstad

Há quem se apresente limpo, só ou com a familia. Pedem junto aos restaurantes. Eles mantém um semblante de comiseração e dor. Pedem por comida; no dia seguinte estarão ali, nos mesmos locais, a abordar as mesmas pessoas.

Até um tempo atrás era comum aparecerem perto das paradas de ônibus e até nos shoppings pedindo dinheiro para completar “uma passagem”. Passagem para a uma cidade satélite ou para alguma cidade vizinha. Apresentam-se com a família toda para dar veracidade ao pedido ou pressionar as pessoas abordadas. Dias atrás uma pessoa me abordou pedindo dinheiro para botar gasolina no carro que estava abandonado na pista. Nunca tinha acontecido tal coisa comigo.

Conhecendo os mendigos que atuam no centro da cidade, fiquei impressionado, dias atrás, com o aumento inusitado do número de pedintes. Apareceram do nada. Muitos vestindo roupas limpas e de qualidade. Alguém especulou que seriam as pessoas que vivenciavam a Rodoferroviaria, e que, ao perderem seu palco de atuação, migraram para o centro da cidade. Os ônibus interestaduais foram transferidos da Rodoferroviaria para as imediações do Park shopping. Um deles     causou espanto ao se ajoelhar diante do motorista para pedir ajuda. O motorista ficou mais espantado que sensibilizado e deixou de dar a esmola.

Aparecem muitos no final do ano para explorar a benignidade das pessoas que aflora com o período natalino. Postam-se em condições subumanas ao logo das vias, abrigam-se em diminutas barracas de lona preta, à espera da classe media alta que por ali transita.

Durante algum tempo o Governo do Distrito Federal nos levou a crer que haveria uma política de integração destas pessoas e que, portanto não deveríamos dar esmolas. Os governantes mudaram e aquela política foi esquecida.

O Governo do Distrito Federal, no PROSPECI-DF Programa de Segurança Pública e Cidadania do Distrito Federal, tem uma proposta de “construção de um albergue para acolhimento noturno para pessoas que moram nas ruas (local próximo ao plano piloto)”. Sabe-se que nem todos os mendigos são moradores de rua e que não há mendigos e moradores de rua apenas no Plano Piloto.

Foto Edison Russo

Em entrevista ao Correio Brasiliense em 13 de Setembro de 2010, O coordenador do Movimento Nacional de População de Rua, Joel Porto Lima, disse que os albergues hoje "têm apenas uma porta de entrada". "Mas falta a saída, criar mecanismos, ações para que os moradores consigam reconstruir suas vidas".

Há um entendimento entre os especialistas de que estas pessoas estão na rua por exclusão: expulsão, desenraizamento e privação. Dito de outra forma, eles foram para a rua por perda da moradia, inexistência de trabalho e renda, mudanças econômicas e institucionais de forte impacto social e por fatores biográficos: alcoolismo, drogas, rompimentos dos vínculos familiares, doenças mentais, perda de todos os bens etc.

Para cada motivo deve ser ofertada uma solução diferente que permita a convivência daquela pessoal com a cidade. São estas medidas que podem oferecer os meios para que aquelas pessoas reconstruam suas vidas.

Boca de Lobo, Roçagem e Poda

Ouvi um barulho conhecido. Não pude identificá-lo. Soava fora de contexto. Fui à janela e vi uma roçadeira mecanizada a levantar poeira. Ela passava de um lado para o outro a procurar um raminho mais alto, que atingisse a altura de sua lâmina, mas não encontrou nada, nem uma graminha mais alta, tudo estava e continua esturricado, queimado pelo sol e pela secura do ar de Brasília.


Vi no Setor Indústria e Abastecimento - SIA, também, um homem com uma daquelas roçadeiras portáteis, que têm uma cinta para apoiar no ombro, que funcionam a gasolina. Aquele homem também procurava, inutilmente, algo para cortar com seu fio rotativo. Ali, como na Superquadra, toda a vegetação estava quase preta de tão queimada.

Li uma noticia dando conta de que a Novacap estava promovendo, no SIA, a Operação Cidade Limpa. Essa operação tem por objetivo, segundo a publicação, serviços como roçagem, poda de árvores, limpeza de valas, desobstrução de bocas-de-lobo, pintura de meios-fios, entre outros. A operação deslocou 250 homens para tal tarefa.

Pelo que pude notar, essa mesma Operação havia sido empreendida em Taguatinga, no mês de junho, a propósito do aniversário daquela cidade. Trata-se de uma intervenção de recuperação sob vários aspectos. Lâmpadas danificadas, buracos nas ruas, meios-fios danificados e outros são reparados.

Era de se esperar que tais recuperações não fossem caracterizadas como “obras”, eventos de bondade da administração pública que ocorrem quando o local é sorteado. Esses serviços, como tapa-buraco na via, devem ser feitos imediatamente após a sua ocorrência, pois a permanência do buraco pode provocar acidente, danos materiais e desconforto aos usuários das vias.

A operação de limpeza com desobstrução das bocas-de-lobo deveria ocorrer em todo o Distrito Federal antes das primeiras chuvas. Dentro de, mais tardar, um mês choverá e as galerias que não forem limpas poderão ter suas tubulações obstruídas. Deve-se limpar não apenas as bocas-de-lobo, mas também as galerias de águas pluviais, pois estas são contínuas às bocas-de-lobo e quase sempre ficam obstruídas com parte do lixo carreado para elas.

Nas podas de árvores promovidas pela Novacap estão mutilando o patrimônio tão importante para a nossa cidade. É recomendável a poda em alguma situações: quando o galho ou mesmo a árvore como um todo põe em risco as pessoas ou bens; quando o galho interfere com a circulação de pessoas ou veículos; quando parte da árvore está doente, seca, e pode vir a cair. Fora estes casos não é recomendável a poda.

Já não há o que podar nas nossas árvores. É quase impossível encontrar uma árvore que não tenha perdido parte de sua copa. Ao perder parte da copa ela reduz a sua capacidade de absorver o calor solar e transformar aquele calor em folhas e lenho. Esse processo é que melhora o conforto térmico onde há grande presença de vegetação. As árvores têm perdido as suas formas decorrentes de suas variedades. Estão ficando todas com um único aspecto: um tronco retorcido que se estica em direção ao céu, todo marcado pelas cicatrizes deixadas pelo corte dos galhos e uma copa pequena no topo.

Essa Operação Cidade Limpa, com todo esse contingente faria bem à cidade se deixassem em paz as árvores e os pássaros que nelas habitam. Não há segurança de que naqueles galhos mais altos ou em qualquer outro haja verificação da existência de ninhos de pássaros. Eles cortam de baixo, utilizando ferramentas longas que dispensam subir nas árvores.

Também seria melhor não tentar cortar a grama neste momento. Não há o que roçar. Melhor encaminhar esse pessoal da roçagem e da poda das árvores para a limpeza das bocas-de-lobo, pois se alguma permanecer entupida isso provocará inundação.

Tem-se a impressão de que há um contrato de poda e outro de roçagem e que as empresas terceirizadas saem às ruas para apresentarem serviço e receberem as faturas correspondentes. Não encontro outra explicação plausível para tal comportamento absurdo.

Cine Drive-in é Patrimônio Cultural

Desde 2007 o Cine Drive-in, localizado no Autódromo Nelson Piquet, funciona precariamente, sem contrato com quem quer que seja. Inicialmente o Drive-in tinha arrendamento próprio. Quando o autódromo foi arrendado ao Nelson Piquet, este fez acordo com a proprietária e tal arranjo se manteve até meados de 2007. Com a ruptura do contrato de arrendamento com Piquet, o Drive-in ficou no limbo administrativo. Até a pintura da tela precisa de autorização da Secretaria de Esportes. Mas esta Secretaria não tem manifestado qualquer entusiasmo com a manutenção e melhoria do Drive–in.

Aquele cinema é um dos últimos do Brasil. Tem 15 mil metros quadrados de pátio asfaltado, o que permite estacionar até 500 automóveis. Inicialmente o som vinha de equipamentos colocados ao lado de cada vaga, hoje o som é transmitido em FM e captado pelo rádio do veiculo.

O cinema conta com lanchonete e o atendimento é feito no próprio automóvel. Basta ligar a lanterna do carro e o garçom se apresenta para receber o pedido. Hot-dogs, pipocas, mistos quentes e outros, regados a sucos, refrigerantes, cervejas e até vinhos (para os que não estão dirigindo). A área conta com vigilantes que garantem a segurança dos freqüentadores.

O grande apelo é que se pode ir ao cinema, que tem a maior tela conhecida – 312 metros quadrados – sem ter que se arrumar. Pode-se levar a família, cachorros e gatos e fazer do evento uma festa. Pode-se ir para namorar, ter privacidade. Também para ver o filme naquele telão único.

A postergação da licitação que regularize a situação do Drive–in é incompreensível e inaceitável. Não deixa de ser uma atitude ilegal conforme prescreve a Lei 8112 que responsabiliza civil e criminalmente aquele que pratica a omissão e gera prejuízo ao erário público.

É incompreensível ainda, que o Drive–in permaneça vinculado à Secretaria de Esportes. Trata-se de atividade cultural e para tanto o mais adequado seria sua gestão pela Secretaria de Cultura onde as pessoas saberiam da importância de sua manutenção.

Ao final fica o temor de que essa continua postergação do processo licitatório e a insistência em manter irregular a ocupação das áreas do autódromo podem ser formas de devagarzinho gerar um fato consumado de entrega da área à especulação imobiliária. Até imagino o anúncio: “GDF construirá alojamentos para o conjunto Olímpico”. Credo! São tantos os casos que já acreditamos que o diabo, o tinhoso, o cheiroso, o chifudo, o demo é quem governa os destino dos DF.

Estradas e transporte coletivo

É difícil imaginar qualquer data para o termino da Linha Verde. Linha verde é a estrada de ligação de Taguatinga ao Plano Piloto e vice versa. Artigo postado dia 29/04/2009, no portal do Governo do Distrito Federal, DFTRANS, definiu para o dia 21 de abril de 2010 a data de inauguração da Linha Verde. Mais uma comemoração para o aniversario de Brasília. Passados quatro meses da data estipulada é difícil fazer um prognóstico do término dos serviços. Como em todas as obras feitas pelo Governo do Distrito Federal -GDF nos últimos anos, o canteiro é fragmentado. Há trechos iniciados por todos os lados e nada terminado em lugar nenhum.


As obras da Linha Verde, segundo aquele artigo, foram orçadas em R$ 244 milhões. A nova EPTG terá, ao término das obras, quatro novos viadutos, ciclovias, 17 passagens para pedestres, pista exclusiva para ônibus. Todo este empenho tem por objetivo facilitar a circulação dos 140 mil veículos (informação do site) que por ali trafegam diariamente.

A Secretaria de Transportes do DF publicou em 04/04/2007 no seu portal, depoimento do então Secretario de Transportes, Alberto Fraga onde ele definia o Programa Brasília Integrada como “prioridade ao transporte coletivo e desestímulo ao uso do transporte individual”. O Secretario destacou, à época, o grande número de automóveis emplacados a cada ano e o esgotamento deste tipo de transporte. A média de passageiros por automóvel, segundo o Secretario, seria menor que 1,5.

Tomando os 140 mil veículos que passam por ali a cada dia e a média de 1,5 passageiros por automóvel, podemos dizer que aquela via facilitaria a vida de 210 mil pessoas que por ali circulam diariamente.

Ao mesmo tempo em que as obras da Linha Verde eram implementadas, o GDF adquiriu 12 novos trens para o Metrô. Matéria publicada no jornal Diário do Comércio e Indústria em 23/07/2009 descreve o financiamento feito pelo BNDES ao GDF para aquisição de 12 novos trens ao custo de R$ 325 milhões, sendo R$ 260 milhões o custo dos trens e os outros R$ 65 milhões para modernização da antiga frota e compra de peças sobressalentes. Estes novos trens, cujo primeiro começou a circular na ultima semana, somados aos 20 que já circulam poderão transportar até 300 mil passageiros dia.

Cada trem, segundo o governo, transporta 10 mil passageiros ao dia. Este dado foi publicado no inicio da circulação do novo comboio. Podemos deduzir que cada trem custa R$ 21,66 milhões. Da mesma forma, podemos deduzir que se fossem comprados 21 novos trens ao custo de R$ 455 milhões o Metrô poderia transportar todos aqueles que vêm de automóveis de Samambaia, Taguatinga e Ceilândia. Feito isso não seria necessária a obra na EPTG e as pessoas teriam transporte confiável.

A dúvida que fica do Projeto Brasília Integrada é se de fato ele se propõe a modernizar e melhorar o transporte coletivo. Todos concordam que o transporte individual não poderá continuar a ser o único modo de circular na cidade. Toda ampliação de via já nasce obsoleta, saturada e não há como estacionar os veículos nas cercanias dos locais de trabalho. Contudo, o governo continua a insistir na ampliação de vias. É verdade que a compra de trens não tem a mesma visibilidade da construção de um viaduto ou da implantação de uma nova estrada. É necessário diminuir o tempo de circulação entre a moradia e o trabalho e isso será possível com oferta de transporte coletivo confiável.

Seca e o Consumo de Energia

Desde 28 de maio não chove em Brasília. Isso não é tão novo. O regime de chuvas no planalto central prevê precipitações de outubro a maio. Tampouco é novo o baixo índice de umidade, mas no dia 12 de agosto o índice no aeroporto foi de 7% o que implica em alerta máximo segundo a OMS. No ano passado tivemos chuva durante todos os meses do ano. Serão caprichos da natureza ou decorrência do aquecimento global. A verdade é que o clima está um tanto maluco.


Tempos atrás comentei sobre a questão da utilização da água de chuvas para uso domestico, assunto que diante da falta de água me levou a pensar na sua importância vez que a água que consumimos é bombeada de longa distancia por bombas movidas a energia elétrica. O custo da energia na produção da água potável é significativo, superior a trinta e cinco por cento da tarifa final.

Mais importante que o custo é o total da demanda de energia para bombear toda a água utilizada pela população urbana. As pequenas cidades têm a captação próxima de seus limites. Por outro lado, as cidades a partir dos 100 mil habitantes são obrigadas a buscar água cada vez mais longe.

Estudo do IBGE publicado no final do 1º semestre de 2009 estimava a população brasileira em 191.480.630 habitantes. Destes, 104.165.850 estariam em cidades com mais de 100 mil habitantes.

Estudos feitos por Magoline Giacchini e Alceu Gomes de Andrade “Utilização da água de chuva nas instalações industriais” mostraram que a captação das águas de chuvas para consumo industrial e em outras atividades não residenciais que não aquelas de consumo humanos permitiriam economizar 50% da demanda para aquelas atividades.

Marcelo Zolet no estudo “Potencial aproveitamento da água de chuva para uso domestico na Região urbana de Curitiba” também chega ao índice de 50% na utilização da água de chuva para uso residencial. Também este estudo não considera o uso da água de chuva para o consumo humano.

Estamos falando da economia de transporte e tratamento de 75 litros por dia para 104.165.850 habitantes o que corresponde a 7.812.438.750 litros de água bombeados diariamente e que poderiam deixar de sê-lo. O bombeamento por motores elétricos exige uma potencia instalada de 977.284,0047 kWh, o equivalente a Usina Nuclear de Angra I no Rio. Os cálculos de demanda tomaram por base os estudos “Uso racional de energia no bombeamento de água em sistemas de abastecimento, via programação-linear” elaborados por Adalberto Aragão de Albuquerque, Mosefran Barbosa Macedo Firmino e Wilson Fadlo Curi.



A água é cada vez mais escassa e as regiões metropolitanas a busca cada vez mais longe. O seu bombeamento interfere nos cursos d’água e nas atividades a jusante do local de captação. Por outro lado o lançamento desta água trazida de outras bacias aumenta o volume dos cursos d’água que recebem os esgotos das cidades o que leva a possibilidade de enchentes recorrentes. A coleta das águas de chuva para uso residencial e par outros fins urbanos, por outro lado reduz a afluência de enxurradas de águas superficiais durante as chuvas reduzindo as enchentes. Cabe uma política nacional de aproveitamento das águas de chuvas para reduzir os impactos no meio ambiente, reduzir o consumo de energia e aas enchentes que ocorrem nas cidades.

Morar Bem

Em conversa, um grupo de amigos (todos com suas necessidades básicas resolvidas), discutia sobre onde morar nos próximos tempos. Um manifestou o propósito de comprar um apartamento no Rio de Janeiro, mais precisamente no Leblon. Ele preferia morar na Av. San Martin (RJ), aquela, paralela à Delfin Moreira, mas fora da movimentação da praia. Sua escolha se deve à tranqüilidade do local e a proximidade a bons restaurantes.


O outro argumentou que se escolhesse o Rio de Janeiro, moraria em Copacabana. “Ali sim, há vida. As pessoas estão sempre dispostas a uma boa conversa”, disse. Entretanto este amigo está construindo uma casa em uma área rural, próxima a um lago e já manifestou o propósito de mudar-se para lá tão logo seja possível.

Todos nós conhecemos alguém que em determinado momento manifesta o desejo de mudar-se para uma pequena cidade onde tivesse uma boa conexão com internet e um bom acesso a assistência a saúde nas proximidades. Alguns se mudaram para Olhos D’Água (Goiás) e viveram uma experiência de vida bucólica onde tudo passa em um tempo particular, arrastado. Mas voltaram para suas moradias anteriores.

O escritor português José Saramago, que poderia morar onde quisesse, preferiu se fixar na Ilha espanhola Lanzarote no Atlântico, em uma casa fora do aglomerado urbano local, afastado do burburinho das gentes. Então, o que é morar bem? Seria sentir-se bem com o abrigo e com o meio?

Tende-se a avaliar a moradia, primeiramente pela área que ela dispõe, interna e externa. Quanto maior melhor. Isso vale também para o quintal onde se possa colocar instalações de conforto familiar, o jardim, o pomar. Vale também para a disponibilidade dos serviços públicos na vizinhança, o saneamento, baixo nível de ruído, ausência de poluição do ar e das águas etc.

A cidade grande tende a ter o custo dos terrenos aumentados em razão da procura, o que torna proibitivo para a grande maioria, viver em casas grandes com piscinas, churrasqueiras etc.

As casas e os terrenos vão diminuindo de tamanho na proporção da distância do centro, especialmente onde residem pessoas de menor renda. Com os apartamentos também ocorre algo similar. Os maiores apartamentos estão nas áreas mais valorizadas. Nas áreas periféricas eles tendem a serem menores, menos sofisticados, e de acabamento menos exigente.

Nem por isso as pessoas que residem na periferia das cidades se sentem insatisfeitas com sua moradia. Uma moradora da comunidade da Rocinha, no Rio de Janeiro, entrevistada para a televisão sobre a sua vida naquele bairro, respondeu que “nem se ganhasse um milhão na loteria se mudaria da Rocinha”.

Parece que satisfação com a moradia está ligada aos propósitos da pessoa em um momento particular. Os que têm familiares por perto se sentem ligados àqueles laços, os quais lhe dão conforto e os vinculam ao lugar. Outros constroem vínculos de amizade que justificam sua ligação a um bairro ou cidade.

Dizem que os que chegam a Brasília a detestam nos primeiros meses, até criarem os círculos de amizade no trabalho, vizinhança, na escola dos filhos, círculos culturais etc. A partir daí já não querem deixar esta cidade, que valoriza ao extremo a privacidade.

Brasília, pela diversidade de formas de organização dos espaços de moradia, com maior ou menor densidade, apresenta-se como um bom laboratório na avaliação das formas de organização que levam a um grau de satisfação com a sua moradia.

Rodoviária Nova e Rodoferroviária

A nova Rodoviária Interestadual ficou pronta. A velha Rodoferroviária, não tão velha assim, está à busca de um destino. Concebida um prédio refinado, de autoria do renomado arquiteto Oscar Niemeyer com painéis e difusores de iluminação de Athos Bulcão. Aqueles mesmos encontrados no teto do plenário do Senado Federal.

Pois esta Rodoferroviária passou por momentos tristes e degradantes. Ferroviária já não era, os trens de passageiros foram embora há muito tempo. Seus painéis nobres foram recobertos por placas metálicas mal pintadas de tons indecifráveis, tela de arame e bugigangas, muitas bugigangas.

Em cada canto, em cada passagem havia uma daquelas lojinhas a vender coisas de nenhuma utilidade. Mesmo na circulação, mesmo na plataforma de embarque, na esperança de que no último momento se pudesse tirar algum dinheiro do viajante. A iluminação inadequada, a sujeira dos pisos, os banheiros quebrados e malcheirosos pareciam até mesmo uma reprodução do que ocorre na Rodoviária do Plano Piloto.

Quando a transferência se fez ficaram para traz vários daqueles comerciantes ali colocados pela avidez mesquinha e descontrolada dos administradores das estações rodoviárias públicas. Esperavam ser aceitos na nova Rodoviária Interestadual. Os donos do novo prédio entenderam que só poderiam ali estar as lojas que tivessem o padrão almejado pelos administradores da nova rodoviária.

A justificativa dada para não admitir alguns comerciantes no novo prédio denota uma preocupação com a qualidade dos serviços e dos bens ofertados aos freqüentadores do local. Só com o tempo poderemos aquilatar essa qualidade prometida. A própria funcionalidade e adequação das instalações dependerão do uso para poderem ser avaliadas.

Enquanto isso muitas propostas surgem para a velha Rodoferroviária. Uma delas é que volte a ser Estação Ferroviária. Outra é que abrigue órgãos do Governo local. Há uma reivindicação de que se transforme em um centro de artes e que abrigue ateliês salas de exposição da produção local. Quem sabe centro de artes e Estação Ferroviária. Em todo caso ela terá que passar por séria recuperação.

O episodio nos ensina algo a respeito da administração de Estações Rodoviárias ao estilo populista e caça-níqueis. Todas as Estações Rodoviárias administradas sem critério tornam-se pardieiros. Parece que os seus administradores entendem que os usuários não merecem conforto, higiene, segurança ou respeito. A Rodoviária se transforma em um feudo onde cada centavo deve ser retirado no mais curto tempo possível. Daí aquele aspecto de mercado de pulgas, mesmo que seja no edifício mais central e importante da cidade.

Um novo governo não poderá conviver com tal situação. As estações rodoviárias devem ter a plataforma de embarque livre e conter apenas e somente aquele comercio que atenda as necessidades momentâneas de quem passa por ali. Casas de café, lanchonetes, restaurantes, o prosaico pastel com caldo de cana, a banca de revistas, livraria. Nunca um verdurão com açougue, sapataria e outros mais adequados ao comercio das ruas e shoppings.

Patrimônio Cultural e a UNESCO

O Comitê do Patrimônio Mundial realiza em Brasília sua 34ª Sessão. Esse Comitê foi responsável pelo reconhecimento de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade. Trata-se de situação ímpar dado que Brasília é relativamente nova, especialmente se comparada com outros sítios também considerados como patrimônio cultural.


Os demais conjuntos que no Brasil receberam este reconhecimento são:
• A cidade histórica de Ouro Preto (1980)
• O centro histórico de Olinda (1982)
• As ruínas jesuítico-guaranis de São Miguel das Missões (1983)
• O centro histórico de Salvador (1985)
• O Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas (1985)
• O Parque Nacional da Serra da Capivara (1991)
• O centro histórico de São Luís (1997)
• O centro histórico de Diamantina (1999)
• O centro histórico da Cidade de Goiás (2001).


São também considerados Patrimônio Natural da Humanidade os sítios: Parque Nacional de Iguaçu; Mata Atlântica: Reservas do Sudeste e Costa do Descobrimento; Complexo de conservação da Amazônia Central; Área de conservação do Pantanal; Chapada dos Veadeiros e Parque Nacional das Emas; Reservas de Fernando de Noronha e Atol das Rocas.


A presença do Comitê ocorre no momento em que se discute a eficácia do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB. Este Plano é decorrência do disposto na Portaria nº 299/2004 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan.


Os estudos do PPCUB estão sendo realizados pela RSP Arquitetura e Consultoria, uma empresa sediada fora de Brasília. Isto tem preocupado os estudiosos das questões atinentes à cidade. O PPCUB deveria condicionar o PDOT - Plano Diretor de Ordenamento Territorial - nas questões relacionadas à área preservada. Tratou-se então de reduzir o PPCUB aos limites do Plano Piloto, e ainda assim retirando desta área partes importantes como aquela situada junto ao Park Shopping, onde a especulação ocorre atualmente com grande intensidade.


O PPCUB vem sendo elaborado sem a participação da cidade. Em certos momentos, e de forma particularizada, são coletadas demandas da população como se tal substituísse a discussão aberta e democrática. Conduzido desta forma, o PPCUB será renegado assim como o PDOT, elaborado, segundo entendimento consensual, para atender os interesses da especulação.


Entendo ser desejável que se promova a suspensão imediata do contrato do GDF com a empresa forasteira contratada para o estudo do PPCUB e se proceda a abertura de um processo de discussão que garanta a participação popular. Também é desejável a inclusão no Plano de Preservação a área de tutela, para além da área tombada e principalmente que seja revogado o PDOT. Essa posição é encampada pela CMS – Coordenação de Movimentos Sociais e pelo Pro - Movimento de defesa do DF.

Habitação e Desgoverno

                Foto Kenia Ribeiro - habitação popular

Por muitos anos o país deixou de contar com políticas públicas de ordenamento do solo e de oferta de habitação. As disposições constitucionais obrigando os municípios a procederem o ordenamento territorial foram ignoradas e as elites locais inventaram inúmeras formas de burlar as leis que dispõem sobre o parcelamento urbano. Nem mesmo a Lei 6.766/79, que imputa penas duras àqueles que parcelam sem cumprir os requisitos aplicáveis ao loteamento, foi respeitada.


Os ”condomínios” apareceram por todos os lados, e assim o fizeram para, como quem tapa o sol com uma peneira, sugerir um regime comum dos donos. Neste caso, não havendo divisão de propriedade, não haveria necessidade de individualizar as partes. Na verdade, cada um dos “condôminos” recebia seu lote e o murava estabelecendo os limites de sua propriedade.

A aquisição dessas parcelas, forma de chegar a moradia almejada, criava, e ainda cria, problemas de ordem jurídica, econômica e social. Tais posses, efetuadas à margem dos registros públicos, não dão o direito aos adquirentes de tornarem-se proprietários. Sempre serão posseiros. A falta de registro público e a insegurança decorrente impedem a utilização do imóvel em qualquer transação financeira, não podendo financiar a construção da habitação ou dá-lo em garantia para qualquer operação.

A falta de regularização da área leva seus ocupantes à marginalidade. Em bairros de classe média alta, a conseqüência dessa irregularidade, passa despercebida. Nas áreas de população de baixa renda os moradores são taxados de favelados, posseiros e até de marginais. Isto lhes dá, segundo estudos, sentimento de inferioridade e de exclusão.

Em 28 de outubro 2004, sensível a este problema social, o então Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Des. Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, baixou o Provimento nº 28/2004, da CGJ/RS, que instituiu o Projeto “More Legal 3”. Em síntese este provimento disciplinou os procedimentos para a regularização das ocupações com caráter urbano, facilitando aos interessados, à municipalidade e aos tabeliães a regularização das ocupações.

No Distrito Federal, o próprio Governo facilitou a ocupação irregular, promovendo a farra dos condomínios, razão pela qual integrantes do Executivo e do Legislativo respondem na justiça por crime de grilagem e contra as normas de parcelamento. Essa pode ser a explicação da demora em regularizar os condomínios onde moram tantas famílias.

Nos últimos meses deste ano o processo de regularização dos condomínios foi interrompido e não se tem noticia de retomada das ações visando a solução do problema. Isso enfraquece a expectativa de que finalmente viria a tão almejada regularização. O Governo local, por não estar envolvido com eleições, poderia deixar esse legado às famílias que investiram parte significativa de seu patrimônio e de suas esperanças nos condomínios..

A Brasília Modelar e o Lixão

Os pioneiros hão de lembrar-se da usina de tratamento de lixo que havia ali na Avenida das Nações, entre a Estação de tratamento de Esgotos e a Unieuro. Era um brinco. A mais nova tecnologia, importada da França tinha uma esteira lançadora que devia separar os resíduos sólidos, passiveis de reciclagem, e os orgânicos que, tratados, seriam destinados à agricultura como adubo.


Depois veio a Usina de Tratamento da Ceilândia. Já não era uma tecnologia com propósitos tão avançados. Mas tinha esteiras onde as cooperativas retiravam os materiais recicláveis e o resíduo orgânico também era destinado à agricultura.

A partir daí, neste período negro de perda de racionalidade no governo, vivemos a era do “Lixão da Estrutural” com todos os problemas sociais decorrentes da presença de famílias inteiras vivendo da disputa do lixo com os urubus. Foi a cara do governo nos últimos anos, a cara do desprezo pelo saneamento e pela pessoa humana.

Muito se falou da coleta seletiva dos resíduos domiciliares. A população se mobilizou e há anos o Plano Piloto faz a coleta seletiva nas residências, mesmo sabendo que em muitos casos o lixo separado é juntado pelos garis na hora da coleta. Este empenho da população é festejado pelas cooperativas de coleta de materiais recicláveis. Aquelas que operam nestas áreas são as mais rentáveis, pois em muitos casos fazem acordos com os síndicos que mantêm caçambas separadas para o lixo seco recolhido diretamente por elas gerando receita para os coletores e redução de impacto no meio ambiente.

O governo atual do DF comemora o fechamento do lixão da Estrutural e a construção de um novo lixão na margem da DF 180. A grande inovação ali será a impermeabilização do piso para evitar a contaminação das águas subterrâneas. O material orgânico deixará de ser tratado para fins agrícolas e será recoberto gerando gás metano que será queimado no local sem aproveitamento. E isto está sendo comemorado e alardeado como inovação.

Nada tem se falado nos rejeitos de obras que requerem amplos espaços e que causam impactos ao meio ambiente. Nada se tem dito do aproveitamento dos resíduos orgânicos para a adubação do solo e quanto ao aproveitamento dos recicláveis, que seria multiplicado com a coleta seletiva nada se tem falado. A coleta seletiva permite desdobramentos com indústrias de reciclagem e industrialização dos materiais obtidos, a exemplo do que ocorre com a fábrica de latas para cerveja e refrigerantes existente no Gama.

O saneamento é garantia de qualidade de vida para todos os habitantes. Hoje temos feito isto a custa de famílias que tiram seu sustento no lixo. É tempo de fazermos o saneamento garantindo formas dignas de vida às populações envolvidas no processo. Dias atrás em uma discussão a propósito, uma mãe de família, pertencente a uma cooperativa catadores de materiais recicláveis se justificava por levar os filhos para a coleta: “nós não temos creches para deixar as crianças. O jeito é levar com a gente”.

Abastecimento e a Ceasa

Há quase 40 anos Atrás Foram criadas Em todas Ceasas como Maiores Cidades do País " . Seriam Centrais de Abastecimento. A implantação da Ceasa Tinha o Propósito de facilitar o acesso em Mercado do Produtor ao, disponibilizar Serviços ATSI Como Crédito, Assistência técnica , insumos , espaço par ARMAZENAMENTO , Comercialização dos Produtos , etc Também Tinha o Propósito de criar Novas Redes de Comercialização e quebrar o monopólio de atravessadores Que provocava uma Carestia EA inflação .


A Ceasa de Brasília Tinha Ampla Equipamentos Necessários e área . Por muito tempo A população local Foi a Ceasa Sábados e domingos EAo n se abastecer de frutas e verduras . A Ceasa Foi descaracterizada EO Produtor dez Não Mais Espaço ali . Seu terreno Foi Tomado Por todo tipo de atividade , Que foi loteado Anteriores Pelos governos .

As " feiras livres cidades " das Satélites deixaram de feiras e bares Ser Foram Tomadas Por e Lojas de roupas, Calçados e Produtos Importados . São raras como bancas vendem frutas e verduras Que , farinhas , OU OU rapaduras Outros Produtos de Característica popular artesanal de produção.

Em torno do Distrito Federal HÁ UM NÚMERO Significativo de assentamentos e de chácaras isoladas produzem Alimentos Que hábitos OS Relacionados com Alimentares das Diversas regioes do País . São avidamente buscados Produtos Eventos em ATSI Como um VII Feira Nacional de Agricultura Familiar Realizada Recentemente nd Concha Acústica .

Entretanto , OS Nossos Produtores , do DF e do Entorno , encontram Não Espaço parágrafo Comercializar A SUA produção. Mesmo aqueles Bens produzem Que consagrados Como o mel o ovo OU TEM Dificuldade em vende -los. A Criação de Espaços de Comercialização EA Organização Destes Pequenos Produtores em Cooperativas de Produção e Comercialização de permitirão o Aumento da renda das Populações assentadas e da Oferta de Bens EAo moradores do DF, Reduzindo a Importação de Alimentos e fortalecendo uma Economia do DF e do Entorno . Um Bom Programa Para o Próximo Governo.